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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 15:42
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 14:23
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 14:43
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:59
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:17
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 11:00
Congresso analisa vetos sobre saidinhas de presos e fake news nesta terça-feira
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 17:27
Nova lei fortalece a advocacia e o cidadão
Resultado da articulação conjunta da diretoria nacional da OAB com presidentes de seccionais, a
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 17:15
Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas
recomendações da reunião anterior, em que se discutiu maneiras de fortalecer as justiças militares e trabalhar os desafios enfrentados de maneira conjunta
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:31
Reforma Tributária: a gente já sabe quem paga a conta

Por Jacob Arnaldo Wobeto Neto
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:18
Facebook deve indenizar empresa por bloqueio de conta no Instagram
A decisão fixou a quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:03
Estelionato sentimental: quando o amor é que paga a conta

Por Maísa Nodari.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:33
Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 17:13
Abusos na Conta de Luz. O que fazer?

O consumidor deve sempre ficar atento às suas contas de consumo.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 14:46
Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado
Para a Turma, a situação configurou clara violação à privacidade do empregado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 14:56
Banco deverá indenizar por bloqueio integral em conta corrente

O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:23
Lei Seca vigora no domingo por conta das eleições
TREs proibem venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo

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